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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Pisco
VIII
Legislatura
Paulo Pisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/VIII
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que cria o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VIII
Sessão
3
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
320/VIII
Sessão
2
Título
Lei do enquadramento base das medicinas não convencionais.
Requerimentos apresentados
Número
211/AC/VIII/3
Data
2001-10-03
Título
Maior vulnerabilidade dos cidadãos emigrantes face às futuras regras para o processo de acção executiva
Número
54/AC/VIII/3
Data
2001-09-25
Título
Contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação
Número
1732/AC/VIII/2
Data
2001-05-31
Título
ATRASO NA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
1272/AC/VIII/2
Data
2001-04-17
Título
SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA E DISCRIMINAÇÃO NO ENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NA ALEMANHA
Número
1033/AC/VIII/2
Data
2001-03-14
Título
APOIO À CRECHE PORTUGUESA DE FRAUENFELD, SUIÇA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/VIII
D.Relatório
2001-01-31
Título
Medidas de redução de riscos para toxicodependentes criação de salas de injecção assistida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
113/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Separação de mercados de estupefacientes e combate à toxicodependência (altera o Decreto-lei n°15/93 e o Decreto Regulamentar n°61/94).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/VIII
D.Relatório
2000-06-29
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e protocolo anexo assinada na Cidade do México, em 11 de Novembro de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS [Presidente]
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Propôs medidas para uma nova politica para as comunidades portuguesas do estrangeiro
A deputada Maria Manuela Aguiar (PSD)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 15º
Data da reunião
2001-04-18
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política geral, centrada nas questões do ambito do Ministério da Saúde
Ao deputado Durão Barroso (PSD)
Data da reunião
2001-03-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Saudação aos portugueses que a partir do estrangeiro, exerceram pela primeira vez o seu direito de voto na eleição para o Presidente da República
A deputada Manuela Aguiar (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-México
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VIII Legislatura